Conforme o Projeto de Indicação 157/2020, a disciplina “Educação Moral e Cívica” deve ser incluída na grade complementar do currículo do ensino fundamental e médio nas Escolas Públicas Militares do Estado do Ceará.
A matéria abrangerá conteúdos atinentes à formação da sociedade bem como à formação moral da pessoa humana, abordada de forma interdisciplinar de acordo com o conteúdo programático, devendo ser respeitados os níveis de ensino e série, assim como a respectiva carga horária.
A matéria foi aprovada e aguarda sanção do Governo do Estado para efetivação.